| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 85 dias, 2 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2024 16:35:52 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2024 09:48:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 42 dias, 17 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 646/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Informamos ainda que faltam os Parecerem das devidas Comissões Temáticas que deverão ser colhidos de forma oral em Sessão Plenária.
COMISSÃO DA MULHER
Processo nº 21578/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VíTIMA, INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. (MSG Nº 127/2024)
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2)Processo nº 21300/2024 – (Aprovação com Emenda de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: REGULAMENTA O §1º DO ART. 5º LEI COMPLEMENTAR N.º 500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL PELA ADESÃO PATROCINADA AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. (MSG Nº 112/2024)
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
3) Processo nº 19637/2024 – Apenso à Emenda nº 051/2024 – (Aprovação com Emenda do Autor)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 089/2024)
4)Emenda nº 051/2024 Apenso ao Processo nº 19637/2024 – (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIAGERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 106/2024)
5)Processo nº 20080/2024 - (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 096/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho e Certidão 954/2024 - DESPACHO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2024 12:43:31 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2024 12:44:12 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2024 12:22:29 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2024 12:43:31 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 17:56:09 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 06/11/2024 17:56:09 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|