| Recebimento: 02/01/2025 10:17:05 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/01/2025 10:16:25 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/01/2025 10:17:05 |
Ação: Rejeitada
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 34, I, "d", DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/01/2025 10:15:59 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 10:16:25 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 11:52:21 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/01/2025 10:15:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 11:49:27 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 11:52:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 11:05:43 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2024 11:06:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 644/2024/SCP
Cuiabá, 26 de dezembro de 2024
De: Secretaria das Comissões Permanentes
Para: Secretaria de Apoio Legislativo
Assunto: Encaminha Processos com Pareceres
Senhor Secretário,
Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 21577/2024 - (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA DE “JEAN CARLOS PINHO SANTOS”, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB, LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO SANTOS DRUMONT, S/N, BAIRRO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO. (MSG Nº 125/2024)
2)Processo nº 21579/2024 - (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 128/2024)
3)Processo nº 21580/2024 - (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “FERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE MIRANDA” A PRAÇA LOCALIZADA AV. PARQUE DO BARBADO, 76B - JARDIM LEBLON, CUIABÁ - MT, 78060- 000, EM CUIABÁ-MT. (MSG Nº 129/2024)
4)Processo nº 21388/2024 - (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA DE PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC, LOCALIZADO NA RUA JOINVILLE, ESQUINA COM A AV. CONTORNO LESTE S/N, BAIRRO: SERRA DOURADA – CEP 78055-090, CUIABÁ-MT. (MSG Nº 118/2024)
5)Processo nº 20947/2024 - (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: "CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (MSG Nº 111/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 14:07:34 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/12/2024 08:38:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 10:35:08 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/11/2024 11:14:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 11:23:33 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2024 11:24:11 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 08:27:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2024 11:23:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 08:26:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2024 08:27:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE19/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 14:43:11 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 14/11/2024 14:43:11 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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