| Recebimento: 20/12/2024 11:02:57 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2024 10:53:37 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:55:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2024 10:51:47 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/12/2024 10:53:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2024 10:51:25 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:51:47 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2024 13:51:53 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 13:52:27 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 618/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 18/12/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 21387/2024 Apenso ao 36992/2023– Clique Aqui (Aprovação/Manutenção do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 122/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 11:09:18 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 13:00:17 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 10:45:25 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 10:46:06 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 12:22:21 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 10:45:25 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 12:21:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 12:22:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 10/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 10:55:48 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/12/2024 10:55:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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