| Recebimento: 26/03/2025 08:53:00 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 44 dias, 4 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/03/2025 11:17:20 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/03/2025 11:20:03 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETOS LEGISLATIVO PUBLICADOS NAS GAZETAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ N° 1074/1075, EM 12/03/2025 E 14/03/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 092/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 11:14:25 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/03/2025 11:17:20 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 09:15:07 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2025 09:22:44 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 26/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 07/03/2025 09:44:58 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2025 09:46:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 09:43:00 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/03/2025 09:44:58 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 09:42:23 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2025 09:43:00 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 10:42:03 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2025 10:42:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 047/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 25.02.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 005/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANDRÉA DE CÁSSIA NOVAES LIMA.
Processo nº 006/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ ALDAIR KOTECKI.
Processo nº 1902/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANDRÉA APARECIDA LUZ DE ALMEIDA BARROS.
Processo nº 1655/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) AO SENHOR “DARIO CESAR SCHERNER”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 11:51:35 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/02/2025 16:35:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2025 09:23:15 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/02/2025 09:27:30 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 52025/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 12/02/2025 09:51:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/02/2025 09:23:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 09:19:41 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 09:31:28 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2025 14:13:01 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 13/01/2025 14:13:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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