| Recebimento: 12/02/2026 13:04:31 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/02/2026 14:10:34 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 13:04:31 |
Ação: Retirado de Tramitação
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Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 001/2026/GAB.VER.T.CORONEL DIAS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 121/2026 - CI Nº SCP 032/2026
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| Recebimento: 16/01/2026 13:13:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/02/2026 13:03:19 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 032/2026
Senhor Secretário,
Em resposta a CI SAL Nº22/2026, devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de retirada de tramitação e arquivo, como solicitado.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
43036/2025
T. CORONEL DIAS
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A LEI "SAÚDE SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VERSA SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 118/2026 - CI SAL Nº 022-2026 - SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 06/11/2025 12:17:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 18:57:17 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 37 dias, 6 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 13:07:55 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/11/2025 08:58:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 10:25:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 13:07:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 10:24:11 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/11/2025 10:25:50 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 10:07:00 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 23/10/2025 10:07:00 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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