| Recebimento: 30/12/2025 12:52:10 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2025 12:43:33 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2025 12:52:10 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME OF/GP/4061/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 12:40:15 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2025 12:43:33 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 10:59:51 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/12/2025 11:56:29 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 498/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os Processos Abaixo para Arquivo, em razão de terem sidos substituídos ou retirados.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
29483/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. (MSG Nº 095/2025)
Substituído pelo Processo 54855/2025
02
55689/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PRIVADA – ZUEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 136/2025)
Substituído pelo Processo 57092/2025
03
57092/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PRIVADA – ZUEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 147/2025)
Retirado para Arquivo por meio do Ofício GP 4061.2025
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1343/2025 - Ofício GP 4061.2025 - Retirada
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| Recebimento: 16/12/2025 09:39:28 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 09:50:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 09:37:27 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 09:39:28 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 09:36:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 09:37:27 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 21:29:55 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/12/2025 21:29:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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