| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/04/2026 09:25:10 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2026 09:57:04 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 65/2026 - RED
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| Recebimento: 15/04/2026 09:24:19 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 09:25:10 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 495/2026 - ELET
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| Recebimento: 01/04/2026 11:21:29 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2026 13:26:42 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 118/2026
Assunto: Devolução – Processo – Regime de Urgência Especial.
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB Nº 026/2026 e , devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de inclusão em Regime de Urgência.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
14277/2026
TEN. CEL. DIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLÁUDIO GADELHA FERNANDES.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 288/2026 - CI GAB Nº 026.2026
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| Recebimento: 31/03/2026 12:01:20 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 12:07:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 14277/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 27/03/2026 09:49:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 12:01:20 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2026 08:39:17 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2026 09:49:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 12:42:26 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 24/03/2026 12:42:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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