| Recebimento: 25/09/2026 10:55:26 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
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Tempo gasto: 25 dias, 10 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/07/2026 13:16:01 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2026 10:55:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 62 dias, 21 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2026 12:57:14 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2026 12:57:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 259/2026/SCP
Cuiabá, 16 de julho de 2026
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 6075/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. RAFAEL RANALLI QUE: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AS PESSOAS COM SÍNDROME DE TOURETTE COMO PESSOAS COM IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FÍSICA E NEUROPSICOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 19945/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ALEX RODRIGUES QUE: ALTERA O ART. 2º E O § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, FIXA O VALOR DA BOLSA-MORADIA E DA BOLSA ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 17682/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. KATIUSCIA MANTELI QUE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.882, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 18632/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VER. ALEX RODRIGUES QUE: DISPÓE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA INCLUIR E CLASSIFICAR COMO VIA COLETORA A AVENIDA BOM JESUS E SEU PROLONGAMENTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 6741/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. TEN CEL DIAS QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 8414/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE E SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 19464/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. PROF. MÁRIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 6145/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. TEN CEL DIAS QUE: INSTITUI O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (FREESTYLE LIBRE) OU SIMILAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
PROCESSO Nº 6294/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. TEN CEL DIAS QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO CASTRA MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 7764/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. TEN CEL DIAS QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 09:06:07 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/07/2026 17:09:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 71 dias, 8 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 09:31:33 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2026 10:32:43 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 336/2026 - LEI Nº 232/2011
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| Recebimento: 24/04/2026 08:39:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 09:31:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 14:28:01 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2026 08:39:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 14:30:34 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete da Vereador Alex Rodrigues |
| Envio: 22/04/2026 14:30:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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