PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:55 Realizada em: 12/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Sessão Solene N° 85 /2023 Nº Processo: 34180/2023 Data: 06/09/2023 13:37:10 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) Sessão Solene em comemoração aos 70 anos de Aniversário do Tribunal de Contas Do Estado de Mato Grosso – TCE/MT. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 12/09/2023
Ordem: 2 Requerimento de Sessão Solene N° 84 /2023 Nº Processo: 34053/2023 Data: 05/09/2023 10:01:48 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) Requer a realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AOS ARTESÃOS. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 12/09/2023
Ordem: 3 Requerimento de Sessão Solene N° 83 /2023 Nº Processo: 34052/2023 Data: 05/09/2023 09:46:17 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) Sessão Solene para Entrega de Título Honorífico da Saúde “Roched Abid Seba” em alusão ao Dia do Médico comemorado em 18 de Outubro. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 12/09/2023
Ordem: 4 Requerimento de Informações N° 276 /2023 Nº Processo: 34124/2023 Data: 05/09/2023 15:50:00 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de informação acerca da frota de ônibus Municipais. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 12/09/2023
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 233 /2023 Nº Processo: 34179/2023 Data: 06/09/2023 13:19:46 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MONTE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA – AVENIDA GUANABARA – QUE DORAVANTE PASSARÁ A CHAMAR-SE “MONTE DAS OLIVEIRAS”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 231 /2023 Nº Processo: 34051/2023 Data: 05/09/2023 09:27:36 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 230 /2023 Nº Processo: 34050/2023 Data: 05/09/2023 09:25:16 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 229 /2023 Nº Processo: 33956/2023 Data: 04/09/2023 11:59:41 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE TORNAR OBRIGATÓRIO DISPOR DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM AR CONDICIONADO NOS HORÁRIOS DE PICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUIABÁ E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 517 /2023 Nº Processo: 33769/2023 Data: 01/09/2023 11:03:42 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLOVIS ARANTES Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.

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