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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
55
Realizada em:
12/09/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Requerimento de Sessão Solene N° 85 /2023
Nº Processo:
34180/2023
Data:
06/09/2023 13:37:10
Autor:
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Sessão Solene em comemoração aos 70 anos de Aniversário do Tribunal de Contas Do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.
Fase:
Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 12/09/2023
Observação:
Ordem:
2
Requerimento de Sessão Solene N° 84 /2023
Nº Processo:
34053/2023
Data:
05/09/2023 10:01:48
Autor:
Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer a realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AOS ARTESÃOS.
Fase:
Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 12/09/2023
Observação:
Ordem:
3
Requerimento de Sessão Solene N° 83 /2023
Nº Processo:
34052/2023
Data:
05/09/2023 09:46:17
Autor:
Sargento Joelson (Câmara Digital)
Sessão Solene para Entrega de Título Honorífico da Saúde “Roched Abid Seba” em alusão ao Dia do Médico comemorado em 18 de Outubro.
Fase:
Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 12/09/2023
Observação:
Ordem:
4
Requerimento de Informações N° 276 /2023
Nº Processo:
34124/2023
Data:
05/09/2023 15:50:00
Autor:
Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da frota de ônibus Municipais.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 12/09/2023
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 233 /2023
Nº Processo:
34179/2023
Data:
06/09/2023 13:19:46
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MONTE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA – AVENIDA GUANABARA – QUE DORAVANTE PASSARÁ A CHAMAR-SE “MONTE DAS OLIVEIRAS”.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 231 /2023
Nº Processo:
34051/2023
Data:
05/09/2023 09:27:36
Autor:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 230 /2023
Nº Processo:
34050/2023
Data:
05/09/2023 09:25:16
Autor:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei N° 229 /2023
Nº Processo:
33956/2023
Data:
04/09/2023 11:59:41
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE TORNAR OBRIGATÓRIO DISPOR DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM AR CONDICIONADO NOS HORÁRIOS DE PICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUIABÁ E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Decreto Legislativo N° 517 /2023
Nº Processo:
33769/2023
Data:
01/09/2023 11:03:42
Autor:
Edna Sampaio (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLOVIS ARANTES
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Observação:
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