CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:87 Realizada em: 19/12/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 238 /2024
Nº Processo: 21577/2024
Data: 18/12/2024 09:12:41
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
CRIA E DENOMINA DE “JEAN CARLOS PINHO SANTOS”, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB , LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO SANTOS DRUMONT, S/N, BAIRRO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO. (MENSAGEM 125)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024                         
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 239 /2024
Nº Processo: 21578/2024
Data: 18/12/2024 10:31:59
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VITIMA, INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. (MENSAGEM Nº 127/2024)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 240 /2024
Nº Processo: 21579/2024
Data: 18/12/2024 11:24:13
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 128/2024)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024                         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 241 /2024
Nº Processo: 21580/2024
Data: 18/12/2024 11:35:22
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre a denominação de “Fernando César Ribeiro De Miranda, (im memorian), a Praça localizada Av. Parque do Barbado, 76b - Jardim Leblon, Cuiabá - MT, 78060-000, Em Cuiabá-MT. (MENSAGEM Nº 129/2024)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024
Observação:
 

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