CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2025
Nº Processo: 8826/2025
Data: 23/04/2025 15:54:36
Autor: Ranalli.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DANIEL DOS ANJOS PEREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2025
Nº Processo: 8988/2025
Data: 25/04/2025 08:42:52
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO PEREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 179 /2025
Nº Processo: 8917/2025
Data: 24/04/2025 11:01:15
Autor: Maria Avalone
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 180 /2025
Nº Processo: 8929/2025
Data: 24/04/2025 11:35:24
Autor: Maria Avalone
“FIXA COMO REGRA COGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TODA OBRA DE INTERVENÇÃO URBANA, PÚBLICA, QUE NECESSITE DE PARALIZAÇÃO PARCIAL DO FLUXO DE TRÂNSITO DE PESSOAS OU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SE DÊ NO PERÍODO NOTURNO”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 181 /2025
Nº Processo: 8987/2025
Data: 25/04/2025 08:36:10
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC"

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/2025.       
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 183 /2025
Nº Processo: 9186/2025
Data: 28/04/2025 13:30:57
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 130 /2025
Nº Processo: 8830/2025
Data: 23/04/2025 16:10:50
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, referente aos uniformes e materiais escolares.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 131 /2025
Nº Processo: 8995/2025
Data: 25/04/2025 08:56:09
Autor: Paula Calil
Requerimento de Informações acerca do Atendimento Ambulatorial no Centro Especializado em Reabilitação – CER II, do bairro Pascoal Ramos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2025.
Observação:
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