CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 314 /2025
Nº Processo: 44883/2025
Data: 31/10/2025 17:06:37
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR JOSÉ NORBERTO DE SÁ TEIXEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 346 /2025
Nº Processo: 47234/2025
Data: 10/11/2025 16:55:05
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA EUZIANY TEODORO DE SOUZA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 354 /2025
Nº Processo: 48170/2025
Data: 12/11/2025 14:46:06
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYES MALDONADO AO SENHOR “BERNARDINO LEONCIO DE ARRUDA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2025
Nº Processo: 48177/2025
Data: 12/11/2025 15:32:02
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ A SENHORA “CILENE MARIA LIMA ANTUNES”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 357 /2025
Nº Processo: 48178/2025
Data: 12/11/2025 15:36:17
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR HUMBERTO FREDERICO ARRUDA E SÁ NUNES DA CUNHA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 358 /2025
Nº Processo: 48244/2025
Data: 12/11/2025 16:20:03
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA ITIMARA SOUZA DE FIGUEIREDO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 362 /2025
Nº Processo: 48284/2025
Data: 13/11/2025 10:06:30
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA OZANIL RONDON SOARES

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2025
Nº Processo: 48285/2025
Data: 13/11/2025 10:06:38
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE LACERDA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2025
Nº Processo: 48286/2025
Data: 13/11/2025 10:06:46
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA DIRCE STELA DOS SANTOS AUDERO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2025
Nº Processo: 48743/2025
Data: 17/11/2025 08:59:08
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ELIANDRO FERREIRA DIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2025
Nº Processo: 48744/2025
Data: 17/11/2025 08:59:26
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR VALMIR PEREIRA IBIAPINO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 693 /2025
Nº Processo: 47627/2025
Data: 12/11/2025 10:37:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Artesanato Profissional em Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 694 /2025
Nº Processo: 48152/2025
Data: 12/11/2025 14:11:47
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE SORO ANTIVENENO (ANTIOFÍDICO E ANTIARACNÍDICO) EM UNIDADES DE SAÚDE ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM CASOS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 695 /2025
Nº Processo: 48802/2025
Data: 17/11/2025 09:44:41
Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá o evento “Arraiá do Boa”, realizado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Audiência Pública N° 108 /2025
Nº Processo: 48705/2025
Data: 14/11/2025 13:22:54
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER A FABRICAÇÃO E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA RELACIONADO À PRESENÇA DO METANOL EM BEBIDAS ADULTERADAS

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Audiência Pública N° 109 /2025
Nº Processo: 48706/2025
Data: 14/11/2025 13:23:02
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ELDORADO

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 612 /2025
Nº Processo: 48272/2025
Data: 12/11/2025 21:38:41
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011).

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 613 /2025
Nº Processo: 48670/2025
Data: 14/11/2025 11:47:15
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da denúncia de escassez de insumos odontológicos na USF do Jardim Imperial II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Sessão Solene N° 139 /2025
Nº Processo: 48105/2025
Data: 12/11/2025 11:52:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, após a devida apreciação e aprovação a realização de uma Sessão Solene com o Título: “ Homenagem à Rede de Enfrentamento: prevenção, proteção, e combate à violência contra crianças e mulheres”.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Sessão Solene N° 140 /2025
Nº Processo: 48424/2025
Data: 13/11/2025 11:50:20
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SÍNDICO

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2025.
Observação:
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