CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 02/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 166 /2026
Nº Processo: 15071/2026
Data: 30/03/2026 09:09:32
Autor: Maria Avalone
“DECLARA AS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS CUIABANAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 169 /2026
Nº Processo: 15453/2026
Data: 31/03/2026 09:25:47
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUIABÁ, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 170 /2026
Nº Processo: 15574/2026
Data: 31/03/2026 13:34:22
Autor: Samantha Iris
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL CIDADE PARA CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 171 /2026
Nº Processo: 15634/2026
Data: 31/03/2026 15:01:59
Autor: Fellipe Corrêa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra descarte irregular de lixo no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 16 /2026
Nº Processo: 15114/2026
Data: 30/03/2026 18:06:21
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MATERNIDADE E OS DESAFIOS QUE AS MULHERES ENFRETRAM

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 282 /2026
Nº Processo: 15458/2026
Data: 31/03/2026 10:00:01
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES SMOB

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 283 /2026
Nº Processo: 15492/2026
Data: 31/03/2026 10:06:23
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE LAUDO DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 284 /2026
Nº Processo: 15507/2026
Data: 31/03/2026 10:08:20
Autor: Alex Rodrigues
REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 285 /2026
Nº Processo: 15571/2026
Data: 31/03/2026 13:00:00
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca da situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São João Del Rey, no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Sessão Solene N° 33 /2026
Nº Processo: 15572/2026
Data: 31/03/2026 13:29:53
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2026.
Observação:
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