CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 05/04/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 1 /2022
Nº Processo: 3330/2022
Data: 15/03/2022 09:29:39
Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GILNEI DIAS MACIEL

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 2 /2022
Nº Processo: 3331/2022
Data: 15/03/2022 09:29:43
Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ZELCY LUIZ DALL ACQUA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 3 /2022
Nº Processo: 3434/2022
Data: 15/03/2022 13:32:35
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “Marton Daniel Grala”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 4 /2022
Nº Processo: 3435/2022
Data: 15/03/2022 13:32:44
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “Marcio Robério de Oliveira Lima”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 5 /2022
Nº Processo: 3436/2022
Data: 15/03/2022 13:32:48
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “Marcos Tiglia Amaro dos Santos”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 6 /2022
Nº Processo: 3485/2022
Data: 16/03/2022 00:00:00
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ZOZOEL DE PAULA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 7 /2022
Nº Processo: 3974/2022
Data: 22/03/2022 09:16:46
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO HENRIQUE VIEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2022
Nº Processo: 5204/2022
Data: 31/03/2022 11:06:43
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Concede Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor “GEORLANDO RIOS SANTANA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 98 /2022
Nº Processo: 5068/2022
Data: 30/03/2022 16:22:11
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.655/2021.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022. 
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 99 /2022
Nº Processo: 5079/2022
Data: 30/03/2022 17:56:30
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RUTH CANUTA DA COSTA, À ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA QUINZE, RUA Q, RUA DEZESSEIS E AVENIDA INTEGRAÇÃO V, NO BAIRRO PEDRA 90 (VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022. 
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 100 /2022
Nº Processo: 5087/2022
Data: 30/03/2022 17:57:10
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DE 40KM DA ESTRADA DO RIO DOS COUROS QUE LIGA O BAIRRO PEDRA 90 ATÉ O NOVO RENASCER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022. 
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 101 /2022
Nº Processo: 5273/2022
Data: 04/04/2022 08:51:01
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022. 
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Audiência Pública N° 18 /2022
Nº Processo: 5067/2022
Data: 30/03/2022 16:20:19
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Requerimento de Audiência Pública, com data a ser definida, visando debater informações sobre a obra de Pavimentação Asfáltica dos bairros Jardim Três Poderes, Jardim Itapuã e Jardim Paiaguás III.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 05/04/2022
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 66 /2022
Nº Processo: 5239/2022
Data: 31/03/2022 12:58:51
Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Para o dia 27 de Abril do corrente ano, às 10h, a fim de realizar entregas de Moções de Aplausos e Títulos “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 05/04/2022
Observação:
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