CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 07/04/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2022
Nº Processo: 5445/2022
Data: 05/04/2022 12:03:52
Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.07/04/2022.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 104 /2022
Nº Processo: 5596/2022
Data: 06/04/2022 17:05:47
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO RESIDENCIAL NICO BARACAT DE “MÍRIAM DE FATIMA NASCHEVENG PINHEIRO”, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, ESQUINA COM A RUA 12, RESIDENCIAL NICO BARACAT, NESTA CAPITAL” (MENSAGEM Nº 48/2022)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2022. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 102 /2022
Nº Processo: 5527/2022
Data: 06/04/2022 09:17:46
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2022. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 103 /2022
Nº Processo: 5528/2022
Data: 06/04/2022 09:17:51
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, PELOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE MENSAGENS RELATIVAS ÀS PENAS COMINADAS AO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, QUANDO SE TRATAR DE CÃO OU GATO, COM A INDICAÇÃO DAS FORMAS DE PROCEDER À DENÚNCIA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2022. 
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 54 /2022
Nº Processo: 5297/2022
Data: 04/04/2022 11:09:21
Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTADO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 07/04/2022
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Sessão Solene N° 67 /2022
Nº Processo: 5446/2022
Data: 05/04/2022 12:17:16
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Para o dia 29 de Abril do corrente ano, às 09:00h, a fim de realizar entregas de Moções de Aplausos " 40 ANOS DE BANDA E FANFARRA DE MATO GROSSO".

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 07/04/2022
Observação:
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