PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

NÃO IDENTIFICADO n° 1259/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO EXERCÍCIO.

Processo N°: 1259/1971 Protocolo N°: ID: 23615 Data: 30/12/1971 15:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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PROCESSO

NÃO IDENTIFICADO n° 1258/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 150.000 METROS QUADRADOS, CORRESPONDENTES A 15 HECTARES, NO LOCAL DENOMINADO BARBADO, MUNICÍPIO DESTA CAPITAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Processo N°: 1258/1971 Protocolo N°: ID: 23614 Data: 30/12/1971 15:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1257/1971
CONCEDE PENSÃO À DONA JOANA BATISTA DE FREITAS.

Processo N°: 1257/1971 Protocolo N°: ID: 23612 Data: 30/12/1971 15:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1255/1971
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1972/73/74.

Processo N°: 1255/1971 Protocolo N°: ID: 23609 Data: 10/12/1971 15:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1254/1971
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

Processo N°: 1254/1971 Protocolo N°: ID: 23607 Data: 10/12/1971 15:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

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NÃO IDENTIFICADO n° 1252/1971
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA VILA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO.

Processo N°: 1252/1971 Protocolo N°: ID: 23623 Data: 09/11/1971 15:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

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NÃO IDENTIFICADO n° 1249/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.733,50 (DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1249/1971 Protocolo N°: ID: 23594 Data: 21/10/1971 14:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1248/1971
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 258 DA LEI 1.169/69, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.969, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Processo N°: 1248/1971 Protocolo N°: ID: 23593 Data: 21/10/1971 14:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1246/1971
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1246/1971 Protocolo N°: ID: 23590 Data: 19/10/1971 14:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)

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NÃO IDENTIFICADO n° 1249/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.733,50 (DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1249/1971 Protocolo N°: ID: 23253 Data: 11/10/1971 13:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO

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