Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
Localizada(s)
4731
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 16/05/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 17/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 560 DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÓDULO ESPECÍFICO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO FISCAL DO CIDADÃO CUIABANO (DEC-FISCAL) PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 51/2025)
Processo N°:
12644/2025
Protocolo N°:
12659
ID:
460233
Data:
16/05/2025 10:37:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 399, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 55/2025)
Processo N°:
12643/2025
Protocolo N°:
12658
ID:
460234
Data:
16/05/2025 10:37:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DA CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO – TPU. (MENSAGEM Nº 52/2025)
Processo N°:
12364/2025
Protocolo N°:
12378
ID:
459811
Data:
14/05/2025 14:11:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB PROFESSORA LIDIOLÍRIA SANTANA, A QUAL FOI ANTERIORMENTE DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.081, DE 17 DE ABRIL DE 2024. (MENSAGEM Nº 53/2025)
Processo N°:
12363/2025
Protocolo N°:
12377
ID:
459812
Data:
14/05/2025 14:11:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO, A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA. (MENSAGEM Nº 54/2025)
Processo N°:
12362/2025
Protocolo N°:
12376
ID:
459813
Data:
14/05/2025 14:11:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 49/2025)
Processo N°:
10365/2025
Protocolo N°:
10379
ID:
459355
Data:
09/05/2025 19:38:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MENSAGEM Nº 50/2025)
Processo N°:
10364/2025
Protocolo N°:
10378
ID:
459363
Data:
09/05/2025 19:38:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
ALTERA A LEI N° 5.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM Nº 48/2025
Processo N°:
9258/2025
Protocolo N°:
9267
ID:
457790
Data:
28/04/2025 15:54:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7249/2025
Veto n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES. (MENSAGEM Nº 45/2025)
Processo N°:
8876/2025
Protocolo N°:
8885
ID:
456673
Data:
23/04/2025 20:02:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÓDULO ESPECÍFICO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO FISCAL DO CIDADÃO CUIABANO (DEC-FISCAL) PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 46/2025)
Processo N°:
8875/2025
Protocolo N°:
8884
ID:
457146
Data:
23/04/2025 20:02:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 560/2025
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.