Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
Localizada(s) 4859 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 187/2026
MENSAGEM Nº 28 /2026 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18295/2026 Protocolo N°: 18288 ID: 525472 Data: 16/04/2026 10:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2026
MENSAGEM Nº 27 /2026, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI QUE, EM SUMA, ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, AO AMPARO DO ART. 17, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Processo N°: 17154/2026 Protocolo N°: 17147 ID: 524559 Data: 09/04/2026 20:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 1/2026
MENSAGEM Nº 29/2026 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 26/2025 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025”
Processo N°: 15805/2026 Protocolo N°: 15796 ID: 523456 Data: 01/04/2026 20:41:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.358, DE 22 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 25)
Processo N°: 15432/2026 Protocolo N°: 15422 ID: 522759 Data: 31/03/2026 01:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2026
“INSTITUI O PROGRAMA “SIMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A DEVIDA ANÁLISE DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL.( MENSAGEM 24)
Processo N°: 15431/2026 Protocolo N°: 15421 ID: 522768 Data: 31/03/2026 01:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 555; DA LEI COMPLEMENTAR N° 558, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15430/2026 Protocolo N°: 15420 ID: 522780 Data: 31/03/2026 01:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 22/2026,, PROJETO DE LEI 154/2026 QUE “DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF PRAEIRO “ANTÔNIO PEREIRA BASTOS”.
Processo N°: 14012/2026 Protocolo N°: 14137 ID: 521237 Data: 24/03/2026 09:57:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2026
MENSAGEM Nº 22/2026 - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF PRAEIRO “ANTÔNIO PEREIRA BASTOS”
Processo N°: 14012/2026 Protocolo N°: 14002 ID: 521214 Data: 23/03/2026 23:29:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2026
MENSAGEM Nº 19/2026, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11396/2026 Protocolo N°: 11392 ID: 517262 Data: 11/03/2026 14:30:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
MENSAGEM Nº 20/2026, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11395/2026 Protocolo N°: 11391 ID: 517263 Data: 11/03/2026 14:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.