Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°: 20949/2024 Protocolo N°: 21039 ID: 446120 Data: 14/11/2024 16:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 213/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.099 DE 15/10/2001, CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 110)
Processo N°: 20948/2024 Protocolo N°: 21038 ID: 446096 Data: 14/11/2024 14:43:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 212/2024
CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CURVO.(MENSAGEM Nº 111)
Processo N°: 20947/2024 Protocolo N°: 21037 ID: 446097 Data: 14/11/2024 14:43:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 51/2024
MENSAGEM Nº 106/2.024, COM EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM Nº 89/2024, NO PAPER 19637/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, “DISPÕE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 281 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 19637/2024 Protocolo N°: 20855 ID: 445848 Data: 06/11/2024 17:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 34/2024
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 108)
Processo N°: 20766/2024 Protocolo N°: 20854 ID: 445945 Data: 06/11/2024 17:56:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 33/2024
PERMITE A PRESENÇA DO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL-(MENSAGEM 109)
Processo N°: 20765/2024 Protocolo N°: 20853 ID: 445946 Data: 06/11/2024 17:55:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 201/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONTORNO LESTE DE CASTORINA SABO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.( MENSAGEM 105)
Processo N°: 20412/2024 Protocolo N°: 20496 ID: 445589 Data: 25/10/2024 08:06:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 32/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 104)
Processo N°: 20281/2024 Protocolo N°: 20365 ID: 445435 Data: 15/10/2024 17:17:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 31/2024
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXPEDIREM OS DOCUMENTOS CURRICULARES EM BRAILE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MENSAGEM 102)
Processo N°: 20180/2024 Protocolo N°: 20263 ID: 445389 Data: 09/10/2024 17:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 39/2024
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (MENSAGEM Nº 103/2024)
Processo N°: 20179/2024 Protocolo N°: 20262 ID: 445390 Data: 09/10/2024 17:20:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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