Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1990 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2826/1990
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993.
Processo N°: 2826/1990 Protocolo N°: ID: 22676 Data: 21/12/1990 14:30:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2821/1990
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/1990 Protocolo N°: ID: 22666 Data: 19/12/1990 14:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2820/1990
REGULAMENTA OS ARTIGOS 164 A 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ , E, EM ESPECIAL, O INCISO IX, DO ARTIGO 17 E ART. 18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, ESSE REFERENTE À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2820/1990 Protocolo N°: ID: 22664 Data: 19/12/1990 14:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2815/1990
REGULAMENTA A LEI Nº 2.781, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/1990 Protocolo N°: ID: 22653 Data: 11/12/1990 13:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2801/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. CASSIO VEIGA DE SÁ, A ATUAL RUA JULES RIMET DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2801/1990 Protocolo N°: ID: 22610 Data: 03/12/1990 10:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2800/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE CONSELHEIRO ENIO CARLOS DE SOUZA VIEIRA, A ATUAL RUA CISNE, NO LOTEAMENTO JARDIM ACLIMAÇÃO.
Processo N°: 2800/1990 Protocolo N°: ID: 22605 Data: 03/12/1990 10:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2790/1990
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER.
Processo N°: 2790/1990 Protocolo N°: ID: 22573 Data: 03/12/1990 09:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2788/1990
ABRE AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 403.263.000,00.
Processo N°: 2788/1990 Protocolo N°: ID: 22564 Data: 28/11/1990 09:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/1990
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ   MT.
Processo N°: 1/1990 Protocolo N°: ID: 25335 Data: 21/11/1990 13:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /1990
DISPÕE SOBRE O SITEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ   MT.
Processo N°: 1/1990 Protocolo N°: ID: 20854 Data: 21/11/1990 10:44:00 Situação: Tramitando
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