Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver.Clovito 
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Projeto de Lei n° 14/2005
DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE CRIANÇAS PELA CATRACA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CRIA A CARTEIRA CIDADÃ INFANTIL, REVOGA A LEI Nº 3.509/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/2005 Protocolo N°: ID: 475 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2005
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MANTER EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ COM DIZERES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (E.C.A)QUE ESTA LEI ESPECIFICA E O NÚMERO TELEFÔNICO DO DISQUE DENÚNCIA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 483/2005 Protocolo N°: ID: 474 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2005
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMÍCILIO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2005 Protocolo N°: ID: 473 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2005
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.941 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991. ESTENDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS A UM ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Processo N°: 364/2005 Protocolo N°: ID: 472 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2005 Protocolo N°: ID: 408 Data: 20/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIBIÇÃO DE CENAS DE VIOLÊNCIA OU SEXO NAS PUBLICIDADES, FILMES, DOCUMENTÁRIOS OU NOS TRAILLERS QUE ANTECEDEM O INÍCIO DA PROJEÇÃO DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E INFANTO-JUVENIL NOS CINEMAS, CINEMATECAS, OU EM QUALQUER SALAS DE PROJEÇÃO, CINECLUBES, MUSEUS DE IMAGEM E SOM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 393/2005 Protocolo N°: ID: 376 Data: 06/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BANDEIRA DE CUIABÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 387/2005 Protocolo N°: ID: 384 Data: 04/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2005
ALTERA A LEI Nº 3.560 DE 25 DE JUNHO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS EM "SHOPPING CENTERS" E EM "HIPERMERCADOS".
Processo N°: 336/2005 Protocolo N°: ID: 333 Data: 23/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2005
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA.
Processo N°: 140/2005 Protocolo N°: ID: 213 Data: 17/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2005
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. VALMIR EDSON WAYHS.
Processo N°: 139/2005 Protocolo N°: ID: 223 Data: 17/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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