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Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS ESQUINAS ONDE HAJA SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2007 Protocolo N°: ID: 1105 Data: 01/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2007
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO PASSEIO E SARJETA FRONTEIRIÇA A IMÓVEL COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2007 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 01/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COLETORES DE LIXO A UTILIZAREM MÁSCARA HIGIÊNICA FACIAL DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2007 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 01/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2007
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 22/2007 Protocolo N°: ID: 1110 Data: 01/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2006
EMENDA ADITIVA Nº 02 QUE ESTIAMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Processo N°: 510/2006 Protocolo N°: ID: 1032 Data: 05/12/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
Processo N°: 461/2006 Protocolo N°: ID: 1010 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI A PROFª IZABEL RAMOS QUEIROZ.
Processo N°: 462/2006 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. DIOCLES DE FIGUEIREDO.
Processo N°: 463/2006 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, REVOGA A LEI Nº 2.171 DE 15 DE MAIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 414/2006 Protocolo N°: ID: 938 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º CAPUT E ACRESCENTA O ART. 4ºA DA LEI Nº 4.417 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS PARA EMPRESA QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E MENSAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 413/2006 Protocolo N°: ID: 939 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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