Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Ver.Clovito 
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Emenda n° 2/2006
EMENDA ADITIVA Nº 02 QUE ESTIAMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Processo N°: 510/2006 Protocolo N°: ID: 1032 Data: 05/12/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
Processo N°: 461/2006 Protocolo N°: ID: 1010 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI A PROFª IZABEL RAMOS QUEIROZ.
Processo N°: 462/2006 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. DIOCLES DE FIGUEIREDO.
Processo N°: 463/2006 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, REVOGA A LEI Nº 2.171 DE 15 DE MAIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 414/2006 Protocolo N°: ID: 938 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º CAPUT E ACRESCENTA O ART. 4ºA DA LEI Nº 4.417 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS PARA EMPRESA QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E MENSAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 413/2006 Protocolo N°: ID: 939 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2006
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2006 Protocolo N°: ID: 946 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE A MEDALHA ECOLÓGICA A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DRA. ANA LUIZA PETERLINI.
Processo N°: 282/2006 Protocolo N°: ID: 825 Data: 01/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2006
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.626 DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESPAÇO RESERVADO EM ÔNIBUS PARA DEFICIENTES).
Processo N°: 237/2006 Protocolo N°: ID: 769 Data: 04/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2006
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS, ÁREAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ , REVOGA A LEI Nº 4.232/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2006 Protocolo N°: ID: 770 Data: 04/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
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