Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: VEREADOR EVERTON POP 
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Emenda n° 1/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 813/2009 Protocolo N°: ID: 3042 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2009
PROJETO DE LEI: INSTITUI O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Processo N°: 567/2009 Protocolo N°: ID: 2537 Data: 03/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2009
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DA LEI MARIA DA PENHA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Processo N°: 569/2009 Protocolo N°: ID: 2538 Data: 03/11/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2009
"INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Processo N°: 488/2009 Protocolo N°: ID: 2442 Data: 24/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 11/2009
PROJETO DE LEI: OBRIGA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GÁS, ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EMITIR AOS USUÁRIOS CEGOS FATURAS MENSAIS NO SISTEMA BRAILLE.
Processo N°: 479/2009 Protocolo N°: ID: 2499 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2009 Protocolo N°: ID: 2526 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2009
PROJETO DE LEI: ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE SABER, ANTES, DURANTE A NEGOCIAÇÃO E DEPOIS DA AQUISIÇÃO, O VALOR DO ISS EMBUTIDO NO PREÇO DO SERVIÇO.
Processo N°: 550/2009 Protocolo N°: ID: 2527 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5233/2009
DISPÕE SOBRE O ACESSO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E SIMILARES REALIZADOS EM TODO O MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5233/2009 Protocolo N°: ID: 2194 Data: 15/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2009
CONCEDE A MEDALHA DE BENEMÉRITO COPA 2014   MARCO DA COPA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA.
Processo N°: 109/2009 Protocolo N°: ID: 26443 Data: 03/09/2009 17:06:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2009
CONCEDE A MEDALHA DE BENEMÉRITO COPA 2014 – MARCO DA COPA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA.
Processo N°: 412/2009 Protocolo N°: ID: 2459 Data: 01/09/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
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