Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES 
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Emenda n° 18/2010
EMENDA MODIFICATIVA 018/2010 AO PROJETO DE LEI MENSAGEM 084/2010) AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ENDEMIAS REATIVAS ÀS ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2009 Protocolo N°: ID: 3497 Data: 04/11/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 64/2009
EMENDA MODIFICATIVA Nº 064/09 NO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 802/2009 Protocolo N°: ID: 3043 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 54/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 800/2009 Protocolo N°: ID: 3036 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 51/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 799/2009 Protocolo N°: ID: 3035 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 14/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 798/2009 Protocolo N°: ID: 3034 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 13/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Processo N°: 797/2009 Protocolo N°: ID: 3033 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2009
COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 161, PARÁGRAFO 3º, VII DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM O ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, COM O PRAZO REGIMENTAL DE QUINZE DIAS PARA A RESPOSTA: 1) CÓPIAS DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PLANALTO I, II, III E IV COM A SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO; 2) CÓPIAS DOS PROJETOS SANITÁRIOS, ONDE DEMONSTRE SE HAVERIA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. 3) INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CONDOMÍNIOS (ENTRE OS CITADOS ACIMA) POSSUEM HOJE A REDE DE ESGOTO. 4) EXISTE AUTORIZAÇÃO PARA ALGUNS DOS CONDOMÍNIOS MANTEREM FOSSA AO INVÉS DE REDE DE ESGOTO. 5) CONFIRMAÇÃO SE JÁ FORA EXPEDIDO O HABITE-SE.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300002 Data: 22/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 21/2009
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/09 NO PROJETO DE LEI QUE: REVISA O ANEXO DE PRIORIDADE E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2010 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 763/2009 Protocolo N°: ID: 2732 Data: 21/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Emenda n° 8/2009
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/09 NO PROJETO DE LEI QUE: REVISA O ANEXO DE PRIORIDADE E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2010 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 764/2009 Protocolo N°: ID: 2733 Data: 21/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 16/2009
REQUER DA MESA DIRETORA, CÓPIA DA MENSAGEM E PROCESSO QUE ORIGINOU A LEI 5.226 DE 10/06/2009 - VENDA DE RUA NO BAIRRO PORTO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300030 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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