Autor: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES 
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Projeto de Lei n° 5628/2013
ALTERA A LEI N° 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012 QUE DENOMINA DE MÃE NHARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5628/2013 Protocolo N°: ID: 4595 Data: 16/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° /2012
ACRESCENTA AO ARTIGO 537 DA LEI N° 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 O INCISO VII E AS ALÍNEAS A,B,C,D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2012 Protocolo N°: ID: 4582 Data: 23/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5582/2012
DENOMINA A RUA TOMBADOR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TERCEIRO DE RUA SUZANA MARIA RIBEIRO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5582/2012 Protocolo N°: ID: 4519 Data: 25/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 10/2012
PROJETO DE LEI: DENOMINA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAPUÃ DE RUA ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2012 Protocolo N°: ID: 4530 Data: 04/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei Complementar n° 1/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2012 Protocolo N°: ID: 4486 Data: 21/08/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Emenda n° /2012
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/12 QUE: ALTERA O ARTIGO 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 293/2012 Protocolo N°: ID: 4525 Data: 02/08/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5566/2012
DENOMINA DE  MÃE NHARA  A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, Nº 1.041, NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5566/2012 Protocolo N°: ID: 4405 Data: 23/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 9/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.758 DE 10 DE JANEIRO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MICRO-ONIBUS)
Processo N°: 294/2012 Protocolo N°: ID: 4526 Data: 17/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5564/2012
ALTERA A LEI 4.101 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE CUIABÁ   MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5564/2012 Protocolo N°: ID: 4208 Data: 12/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° /2012
PROJETO DE LEI: REVOGA A LEI Nº 5.541 DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA NOS ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ALIMENTADORES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 290/2012 Protocolo N°: ID: 4524 Data: 10/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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