Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: VEREADOR EVERTON POP 
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Projeto de Lei n° 5370/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5370/2010 Protocolo N°: ID: 3006 Data: 22/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5358/2010
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Processo N°: 5358/2010 Protocolo N°: ID: 19284 Data: 03/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2010
PROJETO DE LEI: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER FUNCIONAR O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2010 Protocolo N°: ID: 3349 Data: 04/11/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5340/2010
REVOGA A LEI N° 5.336 DE 10 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ALTERA O NOME DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO.
Processo N°: 5340/2010 Protocolo N°: ID: 19269 Data: 03/11/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EVERTON POP
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2010
REVOGA A LEI N° 5.336 DE 10 DE OUTUBRO DE 2010 QUE ALTERA O NOME DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO.
Processo N°: 490/2010 Protocolo N°: ID: 3297 Data: 21/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EVERTON POP
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 502/2010 Protocolo N°: ID: 3311 Data: 19/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EVERTON POP
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5336/2010
ALTERA O NOME DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, PARA AVENIDA FARES ABDALLA ZAROUR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, EM CUIABÁ/MT.
Processo N°: 5336/2010 Protocolo N°: ID: 19264 Data: 10/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 405/2010 Protocolo N°: ID: 3379 Data: 16/09/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2010
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS CONCESSIONÁRIAS DE LINHAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A INSTALAREM APARELHOS GPS E A CRIAREM SITES PARA MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 329/2010 Protocolo N°: ID: 3145 Data: 01/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5308/2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SUPLEMENTARES DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5308/2010 Protocolo N°: ID: 2193 Data: 28/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
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