Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: VEREADOR CLOVITO 
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Projeto de Lei n° 7/2010
PROJETO DE LEI: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DENOMINADO "FAIXA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 554/2010 Protocolo N°: ID: 3364 Data: 18/11/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5337/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5337/2010 Protocolo N°: ID: 2086 Data: 03/11/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5339/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL (COZINHA) E SEUS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5339/2010 Protocolo N°: ID: 18940 Data: 03/11/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2010
PROJETO DE LEI: AUTORIZA A REDUÇÃO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULAM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2010 Protocolo N°: ID: 3288 Data: 14/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5335/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5335/2010 Protocolo N°: ID: 19265 Data: 10/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2010
EMENDA ADITIVA Nº 02/10 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 461/2010 Protocolo N°: ID: 3272 Data: 30/09/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2010
PROLETO DE LEI: CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 456/2010 Protocolo N°: ID: 3266 Data: 28/09/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2010
EMENTA: EMENDA ADITIVA Nº 01/10 AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 452/2010 Protocolo N°: ID: 3260 Data: 23/09/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5311/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICO COM OPÇÕES EM BRAILE E ÁUDIO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5311/2010 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 25/06/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2010 Protocolo N°: ID: 3135 Data: 25/05/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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