Autor: VEREADOR CLOVITO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL MARTINS DA CRUZ.
Processo N°: 207/2016 Protocolo N°: ID: 27203 Data: 26/04/2016 08:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NILSON NÊNIO DE PINHO.
Processo N°: 208/2016 Protocolo N°: ID: 27196 Data: 25/04/2016 13:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Lei n° 1/2015
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA CARTEIRA DE APOSENTADO A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ - CUIABÁ - PREV.
Processo N°: 398/2015 Protocolo N°: ID: 20667 Data: 05/05/2015 09:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO - ZÉ CARLOS DO PÁTIO.
Processo N°: 211/2014 Protocolo N°: ID: 20500 Data: 25/03/2014 11:23:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO LISBOA FERNANDES.
Processo N°: 210/2014 Protocolo N°: ID: 20499 Data: 25/03/2014 11:12:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MANOEL DE SOUZA.
Processo N°: 209/2014 Protocolo N°: ID: 20498 Data: 25/03/2014 10:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO.
Processo N°: 208/2014 Protocolo N°: ID: 20497 Data: 25/03/2014 10:17:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Lei n° 1/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER MUNICIPAL, QUE FAZ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A PEDIDO DO INTERESSADO, TRATAR PELO NOME SOCIAL UTILIZADO PELOS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E CONGÊNERES E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2014 Protocolo N°: ID: 19997 Data: 13/02/2014 08:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Lei n° 6/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA O PÚBLICO EM GERAL E BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL NOS LOCAIS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2013 Protocolo N°: ID: 4828 Data: 23/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICOS REMOVÍVEIS NAS FEIRAS LIVRES, DE ARTES E DE ARTESANATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2013 Protocolo N°: ID: 4831 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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