Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR EVERTON POP 
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Projeto de Lei n° 5559/2012
GARANTE VAGAS EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM ABRIGOS DO CONSELHO TUTELAR.
Processo N°: 5559/2011 Protocolo N°: ID: 4003 Data: 20/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5516/2011
PERMITE O USO DE PLACA INFORMATIVA NOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5516/2011 Protocolo N°: ID: 3998 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DOCENTE E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DE EDIFÍCIOS COM MAIS DE TRÊS ANDARES E FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DE UNIVERSIDADE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 472/2011 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 18/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLHER E ARMAZENAR DIARIAMENTE AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ ÁGUA A SEREM SERVIDAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2011 Protocolo N°: ID: 4028 Data: 18/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 5470/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CANOPUS.
Processo N°: 5470/2011 Protocolo N°: ID: 3923 Data: 10/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 87/2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÕES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 449/2011 Protocolo N°: ID: 4029 Data: 04/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 86/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2011 Protocolo N°: ID: 4005 Data: 29/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 85/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI:PROÍBE O COMÉRCIO DE DETERMINADOS PRODUTOS A MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS, ESTABELECE REGRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 446/2011 Protocolo N°: ID: 4004 Data: 29/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 83/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: OBRIGA A AFIXAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - NOS HOSPITAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, NOS AMBULATÓRIOS E NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS FUNERÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2011 Protocolo N°: ID: 4000 Data: 22/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2011 Protocolo N°: ID: 3999 Data: 20/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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