Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR ARNALDO PENHA 
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Projeto de Lei n° 5518/2011
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5518/2011 Protocolo N°: ID: 4025 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5515/2011
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5515/2011 Protocolo N°: ID: 19083 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5474/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTO PARA CEGOS - FMDC.
Processo N°: 5474/2011 Protocolo N°: ID: 3750 Data: 17/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5455/2011
ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.864 DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5455/2011 Protocolo N°: ID: 3691 Data: 16/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/2011 Protocolo N°: ID: 3957 Data: 08/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5448/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES DO EFEITO DO CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5448/2011 Protocolo N°: ID: 3726 Data: 23/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5447/2011
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.406 DE 17 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5447/2011 Protocolo N°: ID: 3727 Data: 23/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5437/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE INCLUSÃO SÓCIO - CULTURAL/INSTITUTO MANDALA - AMISCIM.
Processo N°: 5437/2011 Protocolo N°: ID: 3725 Data: 18/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 13/2011
REQUER SESSÃO ITINERANTE PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA NA REGIÃO OESTE DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301458 Data: 14/07/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2011
REQUER SESSÃO ITINERANTE PARA DEBATER O TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO OESTE EM CUIABÁ.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301457 Data: 14/07/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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