Autor: VEREADOR ARNALDO PENHA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE, À SENHORA ISABEL CAMPOS. (IN MEMORIAM)
Processo N°: 474/2016 Protocolo N°: ID: 27477 Data: 20/06/2016 12:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA EUGÊNIO DE CARVALHO, AO SENHOR LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS.
Processo N°: 434/2016 Protocolo N°: ID: 27250 Data: 10/05/2016 10:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LAURINEY PINTO DE MIRANDA.
Processo N°: 200/2016 Protocolo N°: ID: 27185 Data: 25/04/2016 12:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 1/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA, NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2015 Protocolo N°: ID: 21263 Data: 08/09/2015 10:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2015
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR ADEMIR EVARISTO NAZÁRIO.
Processo N°: 202/2015 Protocolo N°: ID: 27175 Data: 19/03/2015 12:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. MICHEL JOSÉ MANSUR FILHO.
Processo N°: 285/2015 Protocolo N°: ID: 21216 Data: 19/03/2015 11:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. WILSON GARCIA PEREIRA.
Processo N°: 198/2015 Protocolo N°: ID: 21215 Data: 19/03/2015 11:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SRª. LEONICE MARIA CRISTINA DE CARVALHO.
Processo N°: 197/2015 Protocolo N°: ID: 21213 Data: 19/03/2015 11:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 5889/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE HIPICA CUIABANA   SHC.
Processo N°: 5889/2014 Protocolo N°: ID: 20337 Data: 01/12/2014 10:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. EVERALDO PAULO CORREA.
Processo N°: 296/2014 Protocolo N°: ID: 20354 Data: 10/04/2014 09:00:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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