Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR ÉVERTON POP 
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Última atualização: 11/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2012
PROJETO DE LEI: CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DISQUE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2011 Protocolo N°: ID: 4446 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOROLÓGICO PRÉ-NATAL EM MULHERES GRÁVIDAS PARA DIAGNÓSIICO PRECOCE DE VÍRUS DA HEPATITE "C" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DE CUIABÁ.
Processo N°: 561/2011 Protocolo N°: ID: 4120 Data: 10/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA VIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2011 Protocolo N°: ID: 4119 Data: 10/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2011
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 516/2011 Protocolo N°: ID: 4116 Data: 08/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 515/2011 Protocolo N°: ID: 4115 Data: 08/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2011
ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2011 Protocolo N°: ID: 4114 Data: 08/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2011
PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 483/2011 Protocolo N°: ID: 4041 Data: 27/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 482/2011 Protocolo N°: ID: 4040 Data: 27/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 481/2011 Protocolo N°: ID: 4039 Data: 27/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 480/2011 Protocolo N°: ID: 4038 Data: 25/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
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