Autor: VEREADOR ÉVERTON POP 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5605/2012
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5605/2012 Protocolo N°: ID: 4494 Data: 17/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 5602/2012
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5602/2012 Protocolo N°: ID: 4489 Data: 06/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 5583/2012
DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
Processo N°: 5583/2012 Protocolo N°: ID: 4461 Data: 25/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 41/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2012 Protocolo N°: ID: 4541 Data: 20/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 40/2012
DISPÕE SOBRE O PROJETO "VIVA DE BEM COM SUA COLUNA", DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 331/2012 Protocolo N°: ID: 4540 Data: 20/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO OCUPACIONAL OBRIGATÓRIO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 329/2012 Protocolo N°: ID: 4538 Data: 14/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 38/2012
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES E ENFERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 328/2012 Protocolo N°: ID: 4527 Data: 13/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 37/2012
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 326/2012 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 06/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 36/2012
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 325/2012 Protocolo N°: ID: 4532 Data: 06/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NOS RECÉM NASCIDOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 318/2012 Protocolo N°: ID: 4491 Data: 28/08/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
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