Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO 
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Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2012
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL, PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2012 Protocolo N°: ID: 4594 Data: 13/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5592/2012
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.188, DE 04 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5592/2012 Protocolo N°: ID: 4518 Data: 24/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5553/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TORCEDORES E AMIGOS DO MIXTO ESPORTE CLUBE   ATAM.
Processo N°: 5553/2012 Protocolo N°: ID: 4257 Data: 06/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5552/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REI   AMOC DEL REI.
Processo N°: 5552/2012 Protocolo N°: ID: 4256 Data: 06/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN.
Processo N°: 6/2012 Protocolo N°: ID: 25831 Data: 27/03/2012 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICARTE DE FREITAS NETO.
Processo N°: 5/2012 Protocolo N°: ID: 25829 Data: 27/03/2012 10:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR LAMARTINE GODOY NETO.
Processo N°: 4/2012 Protocolo N°: ID: 25826 Data: 27/03/2012 10:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5523/2012
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS CLUBES PROFISSIONAIS DE CUIABÁ QUE DISPUTARÃO O CAMPEONATO DE PROFISSIONAIS 2012 E O CAMPEONATO AMADOR NA CATEGORIA SUB 18, RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), NA FORMA E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI.
Processo N°: 5523/2012 Protocolo N°: ID: 4287 Data: 16/01/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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