Autor: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RONALDO CAMARGO DE VASCONCELOS
Processo N°: 193/2016 Protocolo N°: ID: 27504 Data: 28/06/2016 13:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2016
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, INFORMAÇÕES SOBRE A SENHORA CARMEM LAURA MACHADO, QUANTO AO EVENTO OCORRIDO EM SÃO PAULO, PELA SINDUSCON, ONDE A MESMA REPRESENTOU O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SMADES (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO).
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 302149 Data: 04/05/2016 09:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIZIO PEREIRA DA SILVA
Processo N°: 194/2016 Protocolo N°: ID: 27038 Data: 18/04/2016 08:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 4/2015
INSTITUI A SAPOFOLIA DA CIDADE ALTA E REGIÃO OESTE DE CUIABÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, SEMPRE UMA SEMANA ANTES DA DATA OFICIAL DO ÍNICIO DO CARNAVAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 619/2015 Protocolo N°: ID: 20951 Data: 03/09/2015 11:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Resolução n° 3/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. NEILA MARIA SOUZA BARRETO.
Processo N°: 295/2015 Protocolo N°: ID: 27291 Data: 31/03/2015 14:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. RODRIGO STABILLE PIOVEZAN.
Processo N°: 286/2015 Protocolo N°: ID: 21169 Data: 26/03/2015 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 1/2015
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS SOBRE TAXAS PARA ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2015 Protocolo N°: ID: 20487 Data: 10/02/2015 08:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Lei Complementar n° /2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A PARTE III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2014 Protocolo N°: ID: 20348 Data: 30/09/2014 09:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 2/2013
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NORMAS PARA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2013 Protocolo N°: ID: 4736 Data: 07/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 111, INCISOS II E V; 117 (CAPUT); 119 (CAPUT) E INCISO II DO PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 152 DE 14 DE JULHO DE 2011 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2013 Protocolo N°: ID: 4711 Data: 28/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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