Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO 
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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2013
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NORMAS PARA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2013 Protocolo N°: ID: 4736 Data: 07/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 111, INCISOS II E V; 117 (CAPUT); 119 (CAPUT) E INCISO II DO PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 152 DE 14 DE JULHO DE 2011 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2013 Protocolo N°: ID: 4711 Data: 28/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2013
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS PARA O PERÍODO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2013 Protocolo N°: ID: 4712 Data: 28/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2013
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TENHA MAIS DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301556 Data: 21/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5622/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE ALTA E REGIÃO OESTE DE CUIABA   MT.
Processo N°: 5622/2013 Protocolo N°: ID: 4528 Data: 04/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
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PROCESSO
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