Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO  FRANCISCO SILVA ARAÚJO LUZ .
Processo N°: 490/2020 Protocolo N°: ID: 31364 Data: 03/12/2020 13:41:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR  GÊNISON BRITO ALVES LIMA .
Processo N°: 487/2020 Protocolo N°: ID: 31361 Data: 03/12/2020 13:41:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR  AMAURY ANTONIO DAMIANCE .
Processo N°: 486/2020 Protocolo N°: ID: 31360 Data: 03/12/2020 13:41:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2020
PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR DE COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 337/2020 Protocolo N°: ID: 31191 Data: 27/08/2020 11:59:00 Situação: Tramitando
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Indicação n° 29/2020
PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALE O CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DA COVID-19, NAS REGIÕES NORTE E SUL DE CUIABÁ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 267855 Data: 27/08/2020 10:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2020
PROJETO DE LEI: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6.536, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: ID: 31173 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 9/2020
PROJETO DE LEI: VEDA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTO PRESTADO DE FORMA INCOMPLETA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: ID: 31172 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 8/2020
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO E A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DE PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE LEITOS CLÍNICOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI), DISPONÍVEIS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 320/2020 Protocolo N°: ID: 31171 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 11/2020
PROJETO DE LEI: PROÍBE CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS DOMICÍLIOS DE CUIABÁ DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO EM FACE DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS.
Processo N°: 289/2020 Protocolo N°: ID: 31140 Data: 06/08/2020 15:47:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Indicação n° 25/2020
ADOTAR O PROTOCOLO DE MEDICAMENTOSO DE TRATAMENTO PRECOCE PARA PACIENTES COM COVID 19 QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR DIVERSAS PREFEITURAS DE MUNICÍPIO BRASILEIROS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 261914 Data: 25/06/2020 09:51:00 Situação: Tramitando
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