Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°: 20974/2024 Protocolo N°: 21065 ID: 446037 Data: 19/11/2024 11:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Audiência Pública n° 31/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (CTM/CUIABÁ) CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 10.596 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 20973/2024 Protocolo N°: 21064 ID: 446161 Data: 19/11/2024 11:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 14/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N.º 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 20898/2024 Protocolo N°: 20988 ID: 446028 Data: 13/11/2024 11:08:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Informações n° 222/2024
QUANTITATIVO DE VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUANTOS RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Processo N°: 20889/2024 Protocolo N°: 20979 ID: 446024 Data: 13/11/2024 08:58:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Informações n° 221/2024
QUANTITATIVO DE VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E QUANTOS RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Processo N°: 20887/2024 Protocolo N°: 20977 ID: 446020 Data: 12/11/2024 15:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Moção de Pesar n° 23/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EULÁLIA DA SILVA SOARES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 20560/2024 Protocolo N°: 20647 ID: 445716 Data: 29/10/2024 13:52:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 197/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 20394/2024 Protocolo N°: 20478 ID: 445383 Data: 22/10/2024 10:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 21/2024
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ (ARSEC), SR. VANDERLÚCIO RODRIGUES.
Processo N°: 20146/2024 Protocolo N°: 20229 ID: 392601 Data: 26/09/2024 14:09:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 187/2024
DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS.
Processo N°: 20082/2024 Protocolo N°: 20165 ID: 391917 Data: 20/09/2024 13:12:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Indicação n° 11945/2024
REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA GUIA A BAÚS, PRÓXIMO A COMUNIDADE TRÊS PEDRAS.
Processo N°: 19272/2024 Protocolo N°: 19342 ID: 444456 Data: 12/08/2024 12:22:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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