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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE LIMITA A LOTAÇÃO MÁXIMA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4/2011
Protocolo N°:
ID:
3592
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM BRANCO DO BOLETO DO IPTU PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
5/2011
Protocolo N°:
ID:
3593
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6/2011
Protocolo N°:
ID:
3594
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR TER REDUÇÃO NOS JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS NA ANTECIPAÇÃO DE DÉBITOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7/2011
Protocolo N°:
ID:
3595
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS ESPECIFICAMENTE BRINQUEDOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE TRANSGRESSÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA SEREM DOADOS ÀS CRECHES DESDE QUE ATENDA O PADRÃO ESPECIFICADO DO INMETRO.
Processo N°:
8/2011
Protocolo N°:
ID:
3596
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9/2011
Protocolo N°:
ID:
3597
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BROTHER QUE: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS VIAS LOCAIS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA" DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, PERMITINDO QUE HAJA IDENTIFICAÇÃO PARA O ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4/2012
Protocolo N°:
ID:
4199
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA QUE: DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
386/2011
Protocolo N°:
ID:
3951
Data:
02/01/0001 16:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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