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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
NÃO IDENTIFICADO
Ano Proposição:
1976
Localizada(s)
34
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NÃO IDENTIFICADO n° 1492/1976
ART. 4º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°:
1492/1976
Protocolo N°:
ID:
24181
Data:
15/12/1976 15:46:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1491/1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS HOTELEIROS DE CUIABÁ, ÁREA DE TERRAS PARA NELAS SER CONSTRUÍDA A SUA SEDE.
Processo N°:
1491/1976
Protocolo N°:
ID:
24173
Data:
15/12/1976 15:40:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROBERTO FRANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1490/1976
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CUIABÁ TÊNIS CLUBE, UMA ÁREA DE TERRAS, NESTA CAPITAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°:
1490/1976
Protocolo N°:
ID:
24168
Data:
15/12/1976 15:32:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1488/1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÁREA DE TERRAS PARA NELAS SER CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA.
Processo N°:
1488/1976
Protocolo N°:
ID:
24167
Data:
15/12/1976 15:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AFRÂNIO MOTTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1489/1976
ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO.
Processo N°:
1489/1976
Protocolo N°:
ID:
23627
Data:
15/12/1976 15:24:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1487/1976
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADORA ESTEVINA ABALÉM A ATUAL RUA-3 DE NÚCLEO JARDIM PETRÓPOLIS .
Processo N°:
1487/1976
Protocolo N°:
ID:
24159
Data:
15/12/1976 15:12:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AFRÂNIO MOTTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1486/1976
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°:
1486/1976
Protocolo N°:
ID:
24152
Data:
03/12/1976 14:51:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1485/1976
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 2.500 M2 (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO ARICÁ GRANDE , NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Processo N°:
1485/1976
Protocolo N°:
ID:
24075
Data:
01/12/1976 12:08:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1480/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR EUCLIDES PEDROSO DIAS, POR OUTRO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1480/1976
Protocolo N°:
ID:
24222
Data:
18/10/1976 16:09:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1475/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S/A E/OU BANCO DA AMAZÔNIA S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE C$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1475/1976
Protocolo N°:
ID:
23638
Data:
23/09/1976 15:34:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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