Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei Complementar n° 121/2004
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97.
Processo N°: 121/2004 Protocolo N°: ID: 25465 Data: 29/12/2004 11:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
Projeto de Lei Complementar n° 120/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97
Processo N°: 120/2004 Protocolo N°: ID: 25464 Data: 29/12/2004 11:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2004
REORGANIZA O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2004 Protocolo N°: ID: 25463 Data: 21/12/2004 11:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 118/2004
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   FUNED, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   SME, INSTITUÍDA PELA LEI N.º 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2004 Protocolo N°: ID: 25462 Data: 08/07/2004 11:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 117/2004
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CUIABÁ   FUNEC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 117/2004 Protocolo N°: ID: 25461 Data: 08/07/2004 11:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 116/2004
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 305 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97.
Processo N°: 116/2004 Protocolo N°: ID: 25460 Data: 05/07/2004 11:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
Projeto de Lei Complementar n° 115/2004
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS   DES.
Processo N°: 115/2004 Protocolo N°: ID: 25459 Data: 04/05/2004 11:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 114/2004
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Processo N°: 114/2004 Protocolo N°: ID: 25458 Data: 08/03/2004 11:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
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