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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
NÃO IDENTIFICADO
Ano Proposição:
2004
Localizada(s)
195
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NÃO IDENTIFICADO n° 4719/2004
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DEFINIDO PELA LEI N.º 4.598 DE 08/07/2004.
Processo N°:
4719/2004
Protocolo N°:
ID:
18227
Data:
30/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4718/2004
ALTERA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005-01-05
Processo N°:
4718/2004
Protocolo N°:
ID:
18226
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4717/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4717/2004
Protocolo N°:
ID:
18225
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR EDMILSON PRATES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4716/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
4716/2004
Protocolo N°:
ID:
18224
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR EDMILSON PRATES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4715/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
4715/2004
Protocolo N°:
ID:
18223
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR EDMILSON PRATES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4714/2004
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4714/2004
Protocolo N°:
ID:
18222
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR EDMILSON PRATES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4713/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ CONTENDO O NOME, O TELEFONE E O ENDEREÇO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO NOS DIAS ÚTEIS (PERÍODO NOTURNO), AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EM CUIABÁ.
Processo N°:
4713/2004
Protocolo N°:
ID:
18221
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA CHICA NUNES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4712/2004
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA 24 HORAS NO CENTRO COMERCIAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4712/2004
Protocolo N°:
ID:
18220
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA CHICA NUNES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4711/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4711/2004
Protocolo N°:
ID:
18219
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA CHICA NUNES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4710/2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA OCTAVIANO CALMON A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SENAC, LIMITANDO-SE COM A RUA JESSÉ PINTO FREIRE NO BAIRRO CENTRO SUL NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4710/2004
Protocolo N°:
ID:
18218
Data:
29/12/2004 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA CHICA NUNES
ACOMPANHE
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