Tipo: Veto Ano Proposição: 2008 
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Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ POÇÃO QUE:"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 249/2008 Protocolo N°: ID: 1963 Data: 24/11/2008 10:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVITO QUE:"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 335/2008 Protocolo N°: ID: 1937 Data: 12/09/2008 11:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE:"REVOGA O ARTIGO 128 E PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA O ARTIGO 128-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992."(SALÕES DE BELEZA).
Processo N°: 334/2008 Protocolo N°: ID: 1938 Data: 12/09/2008 11:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS FABRÍCIO QUE:"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 333/2008 Protocolo N°: ID: 1939 Data: 12/09/2008 11:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE:"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS AO RECEBIMENTO PROVENIENTE DO "PASSE LIVRE" ÀS EMPRESA CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 325/2008 Protocolo N°: ID: 1930 Data: 25/08/2008 12:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEUCIMAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AUTARQUIA, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E EMPRESAS MUNICIPAIS A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDEM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 174/2008 Protocolo N°: ID: 1722 Data: 27/03/2008 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEUCIMAR QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE TÁXI QUE PRESTAM SERVIÇO NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 172/2008 Protocolo N°: ID: 1720 Data: 26/03/2008 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVITO QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA PREFEITURA DE CUIABÁ NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2008 Protocolo N°: ID: 1721 Data: 26/03/2008 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVITO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, REVOGA A LEI Nº 2.171 DE 15 DE MAIO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 175/2008 Protocolo N°: ID: 1723 Data: 26/03/2008 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2008
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS SÁVIO QUE: CRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2008 Protocolo N°: ID: 1621 Data: 17/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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