Tipo: NÃO IDENTIFICADO Ano Proposição: 2009 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5288/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5288/2009 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 30/12/2009 16:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5285/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL SITUADO NA IGREJA SÃO GONÇALO   TRAVESSA SÃO GONÇALO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5285/2009 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 30/12/2009 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5291/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5291/2009 Protocolo N°: ID: 2425 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5290/2009
ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5290/2009 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5289/2009
INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5289/2009 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5284/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO QUILOMBO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5284/2009 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5283/2009
DENOMINA LUZIA BENEDITA DE ALMEIDA, POPULAR DONA LÚCIA, O MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Processo N°: 5283/2009 Protocolo N°: ID: 2384 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
NÃO IDENTIFICADO n° 5287/2009
DA DENOMINAÇÃO AO ATUAL CEMITÉRIO DO BAIRRO DESPRAIDADO EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5287/2009 Protocolo N°: ID: 2539 Data: 30/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5286/2009
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXPEDIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5286/2009 Protocolo N°: ID: 3094 Data: 30/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5263/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5263/2009 Protocolo N°: ID: 2603 Data: 18/12/2009 17:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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