Tipo: Requerimento (Processos Migrados) Ano Proposição: 2009 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2009
COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 161, PARÁGRAFO 3º, VII DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM O ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, COM O PRAZO REGIMENTAL DE QUINZE DIAS PARA A RESPOSTA: 1) CÓPIAS DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PLANALTO I, II, III E IV COM A SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO; 2) CÓPIAS DOS PROJETOS SANITÁRIOS, ONDE DEMONSTRE SE HAVERIA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. 3) INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CONDOMÍNIOS (ENTRE OS CITADOS ACIMA) POSSUEM HOJE A REDE DE ESGOTO. 4) EXISTE AUTORIZAÇÃO PARA ALGUNS DOS CONDOMÍNIOS MANTEREM FOSSA AO INVÉS DE REDE DE ESGOTO. 5) CONFIRMAÇÃO SE JÁ FORA EXPEDIDO O HABITE-SE.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300002 Data: 22/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Requerimento (Processos Migrados) n° 50/2009
REQUER QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE FAÇA REAJUSTE DA TARIFA SOCIAL A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010, TENDO EM VISTA O INÍCIO DE UM ANO NOVO, BEM COMO A EFETIVA PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. (ART. 130 DO R.I.)
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300963 Data: 17/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento (Processos Migrados) n° 79/2009
REQUER DO PREFEITO O DETALHAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16/06/2009.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300031 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 76/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ: 1-CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA UNIDADE. 2-CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROJETO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAUDE. 3-CÓPIA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA REFORMA. 4-CÓPIA DE ESTUDO DE CAPACIDADE INSTALADA DE OFERTA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO HPSMC APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300032 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 75/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, NASF, EM CUIABÁ: 1-A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE POSSUI PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NASF EM CUIABÁ? EM CASO POSITIVO, REQUEREMOS ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROJETOS APRESENTADOS AO MINISTÉRIO DA SAUDE. EM CASO NEGATIVO, AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DESTAS UNIDADES DE SAUDE EM CUIABÁ?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300033 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 74/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL: 1-QUAIS OS CUSTOS DETALHADOS MENSAIS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ NO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2009? 2-QUAIS OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA? 3-QUAIS OS ITENS COMERCIALIZADOS NO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2009, DETALHANDO-SE NOME DO MEDICAMENTO, QUANTIDADE DISPENSADA, VALORES ARRECADADOS E FLUXO DOS VALORES ARRECADADOS? 4-HÁ PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO PROGRAMA EM CUIABÁ? SE SIM, REQUER-SE CÓPIA DOS PROJETOS. SE NÃO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES EM CUIABÁ.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300034 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 73/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA ESCOLA COM SAUDE: 1-DETALHAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, REFERENTES AO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA, PARA O MUNICIPIO DE CUIABÁ DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2009. 2-DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009. 3-COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300035 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 72/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: -RELAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE, REALIZADAS NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009, QI SERVEM DE BASE PARA O CALCULO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAL DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29/2000, DETALHANDO-SE: A)NÚMERO DO EMPRENHO. B)DATA DO EMPRENHO. C)NÚMERO DA ORDEM BANCÁRIA. D)DATA DE PAGAMENTO. E)DESCRIÇÃO DA DESPESA. F)CNPJ/CPF DO CREDOR. E)VALOR DA DESPESA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300036 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 71/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS COMPLETOS SOBRE OS GASTOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300037 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 70/2009
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DEMONSTRATIVO MENSAL DAS DESPESAS COM O “PREMIO SAUDE CUIABÁ” NO PERIODO DE EJANEIRO A AGOSTO DE 2009, DETALHANDO-SE: A)DATA DE PAGAMENTO; B)NOME DO SERVIDOR; C)CARGO/FUNÇÃO; D)LOTAÇÃO; E)VALOR PAGO; F)MODALIDADE DO VÍNCULO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 300038 Data: 15/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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