Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 13/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
SUSTA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, POR EXORBITAR O SEU PODER REGULAMENTAR.
Processo N°: 695/2011 Protocolo N°: ID: 4184 Data: 13/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERADOR LUDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2011
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 6/2011 Protocolo N°: ID: 25800 Data: 08/12/2011 09:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2011
CONCEDE O TÍTTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GETÚLIO ALCIDES MARTIN.
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: ID: 25796 Data: 25/08/2011 09:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SÉRGIO BIANCO.
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: ID: 25794 Data: 25/08/2011 09:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2011
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 2011 EM VIAGEM AO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2/2011 Protocolo N°: ID: 25790 Data: 30/06/2011 09:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2011
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 2011 EM VIAGEM AO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 321/2012 Protocolo N°: ID: 4664 Data: 30/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 25787 Data: 22/03/2011 09:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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