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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
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2011
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Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TOTÓ CÉSAR QUE: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS INDICANDO O CAMINHO ALTERNATIVO PARA CONTORNAR VIAS OBSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
3/2012
Protocolo N°:
ID:
4198
Data:
22/12/2011 12:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 351/11 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 220 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010( LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
Processo N°:
678/2011
Protocolo N°:
ID:
4177
Data:
07/12/2011 11:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
491/2011
Protocolo N°:
ID:
4067
Data:
25/10/2011 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
EMENTA: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
450/2011
Protocolo N°:
ID:
4010
Data:
27/09/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
EMENTA: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A VIRADA CULTURAL.
Processo N°:
451/2011
Protocolo N°:
ID:
4011
Data:
27/09/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
EMENTA: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
452/2011
Protocolo N°:
ID:
4012
Data:
27/09/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
EMENTA: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE DESPORTO PARA CEGOS - FMDC.
Processo N°:
453/2011
Protocolo N°:
ID:
4013
Data:
27/09/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETOD E LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROOSIVELT COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°:
387/2011
Protocolo N°:
ID:
3948
Data:
19/08/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETOD E LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO PENHA QUE: ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 5º DA LEI Nº 4.864, DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
388/2011
Protocolo N°:
ID:
3949
Data:
19/08/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2011
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEUCIMAR SILVA QUE: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
391/2011
Protocolo N°:
ID:
3950
Data:
19/08/2011 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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