Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI : CRIA RÚBLICA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2013 Protocolo N°: ID: 19906 Data: 06/12/2013 10:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO 2º PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 528/2013 Protocolo N°: ID: 49 Data: 22/11/2013 08:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
ALTERA O INCISO I E III DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INSTITUIR MEIA-ENTRADA AOS CONTRATADOS, TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO DE CUIABÁ EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 524/2013 Protocolo N°: ID: 22 Data: 06/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO CPA - IV, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 507/2013 Protocolo N°: ID: 19895 Data: 04/11/2013 07:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 85/2013
RAZÕES DE VETOS TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAIS MULHERES POR CUIABÁ
Processo N°: 493/2013 Protocolo N°: ID: 2 Data: 01/11/2013 08:40:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 84/2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECEDORES SE COMPROMETEREM DA ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.(MSG 84)
Processo N°: 492/2013 Protocolo N°: ID: 1 Data: 31/10/2013 12:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014
Processo N°: 447/2013 Protocolo N°: ID: 19910 Data: 27/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA QUE: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR BENEDITO FIGUEIREDO A PONTE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 403/2013 Protocolo N°: ID: 5081 Data: 06/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2013 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2013 Protocolo N°: ID: 5082 Data: 06/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF.ALLAN QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.141, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(PASSE LIVRE PÓS GRADUAÇÃO, ETC...)
Processo N°: 399/2013 Protocolo N°: ID: 5077 Data: 05/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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