Tipo: Requerimento (Processos Migrados) Ano Proposição: 2013 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 30/2013
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.339 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE .DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO DE COZINHA E SEUS RESÍDUOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301731 Data: 08/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. ALLAN KARDEC
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2013
REQUER VOTAÇÃO EM R.U.E DE PROJETO DE LEI SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CPA .
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301730 Data: 08/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 14/2013
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2013 PELO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O ART.36, §5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301728 Data: 08/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Requerimento (Processos Migrados) n° 13/2013
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO (GINÁSIO DOM AQUINO)
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301732 Data: 08/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2013
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301729 Data: 08/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.JOÃO EMANUEL
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2013
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A SR.ª JACY PROENÇA APRESENTE OS PRIMEIROS RESULTADOS DA EXPEDIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO ABRACE MATO GROSSO QUE VISA DESENVOLVER UM TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, SOCIOCULTURAIS E COMERCIAIS DO NOSSO ESTADO NO BRASIL E DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA QUE SE INICIOU PELOS PAÍSES PERÚ, BOLÍVIA, CHILE E ARGENTINA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301733 Data: 06/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2013
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE: ONDE ESTA LOCALIZADA/ EM QUE PASTA A SECRETARIA ESTA REPRESENTADA; SE A SECRETARIA ESTA ATIVA? SE SIM, QUEM RESPONDE POR ELA? SE NÃO ESTA ATIVA PORQUE/ QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESTA SECRETARIA; QUAIS FORAM OS ORÇAMENTOS DESTINADOS E UTILIZADOS EM 2012.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301725 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ONOFRE JÚNIOR
Requerimento (Processos Migrados) n° 16/2013
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS A TITULO DE OUTORGA, EM FACE DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CUIABÁ NO ANO DE 2012 E QUAL A PERSPECTIVA DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO CORRENTE(2013), BEM COMO EM QUAL FONTE SÃO RECOLHIDOS ESTES VALORES E SE AS EMPRESAS ESTAO COM OS PAGAMENTOS EM DIA, CONCEDENDO-LHE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301727 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2013
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, CONCEDENDO-LHE O PRAZO MÁXIMO DE 301(300 DIAS POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301726 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 14/2013
REQUER VIABILIZAÇÃO DE PALESTRA OU OFICINA AOS VEREADORES/ASSESSORES QUE PARTICIPARAM DOS TREINAMENTOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA INTERLEGIS PARA QUE A EDILIDADE CUIABANA EM CONJUNTO, DÊ A PROSSECUÇÃO NECESSÁRIA E REAL APLICABILIDADE A VINDA DO ALUDIDO PROGRAMA A ESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL NO QUE TANGE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE A TRAMITAÇÃO DE INÚMEROS PROCESSOS COM O MESMO CONTEÚDO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301724 Data: 16/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
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