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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
10
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Projeto de Resolução n° 10/2014
REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10/2014
Protocolo N°:
ID:
25992
Data:
09/12/2014 16:46:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 E REVOGA O ARTIGO 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
550/2014
Protocolo N°:
ID:
20443
Data:
04/12/2014 12:14:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2014
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CUIABÁ.
Processo N°:
9/2014
Protocolo N°:
ID:
25997
Data:
27/11/2014 16:52:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
7/2014
Protocolo N°:
ID:
25994
Data:
11/11/2014 16:49:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2014
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA BUSCA DE ESCLARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS LIP S (LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL) DOS EDIFÍCIOS EM CUIABÁ.
Processo N°:
8/2014
Protocolo N°:
ID:
25989
Data:
30/10/2014 16:44:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2014
AUTORIZA A ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, PARA EXPOSIÇÃO HISTÓRICO/CULTURAL, COM O TÍTULO: CÂMARA RECEPTIVA DESVENDANDO NOSSA HISTÓRIA E NOSSA CULTURA.
Processo N°:
6/2014
Protocolo N°:
ID:
25987
Data:
05/06/2014 16:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2014
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5/2014
Protocolo N°:
ID:
25985
Data:
27/05/2014 16:41:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2014
INSTITUI O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4/2014
Protocolo N°:
ID:
25982
Data:
22/05/2014 16:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
2/2014
Protocolo N°:
ID:
25977
Data:
27/02/2014 16:36:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2014
A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E NO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
1/2014
Protocolo N°:
ID:
25979
Data:
04/02/2014 16:38:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES
ACOMPANHE
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PROCESSO
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