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Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 7.185 DE 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2019 Protocolo N°: ID: 29942 Data: 04/07/2019 16:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DE ATIVIDADES EXTERNAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2015 Protocolo N°: ID: 26067 Data: 26/11/2015 10:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2015
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ARY SOARES DE SOUZA JÚNIOR, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1- RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PRÊMIO ATRAVÉS DESTA SECRETARIA;2-VALOR DA PREMIAÇÃO;3-QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIR OS VALORES;4- LOTAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 302080 Data: 05/11/2015 13:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2015
ALTERA O ART. 1º, REVOGA O ART 3º E REMUNERA O ART. 4º E ART. 5º DA LEI Nº 5.940, DE 01 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI 5.960, DE 14 DE JULHO DE 2015. (DIA DO EVANGÉLICO)
Processo N°: 626/2015 Protocolo N°: ID: 20905 Data: 16/09/2015 12:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5960/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.940, DE 01 DE JUNHO DE 2015. ( DIA DO EVANGÉLICO - PONTO FACULTATIVO)
Processo N°: 5960/2015 Protocolo N°: ID: 20836 Data: 14/07/2015 11:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.940, DE 01 DE JUNHO DE 2015. ( ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO PARA PONTO FACULTATIVO)
Processo N°: 496/2015 Protocolo N°: ID: 20773 Data: 02/07/2015 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2015
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À OBESIDADE E APOIO À EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRIÇÃO.
Processo N°: 5/2015 Protocolo N°: ID: 25964 Data: 09/06/2015 16:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2015
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇAO Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2015 Protocolo N°: ID: 25962 Data: 19/05/2015 16:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Emenda n° 36/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36/2015 Protocolo N°: ID: 26846 Data: 31/03/2015 11:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2015
ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART.111 E ART. 117, TAMBÉM O ART.119, CAPUT, BEM COMO O INCISO II DO §2º DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº152, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Processo N°: 2/2015 Protocolo N°: ID: 25952 Data: 05/03/2015 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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